24 maio 2007

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

Regulamento (CE) nº 555/2007 da Comissão, de 23 de Maio de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) nº 556/2007 da Comissão, de 23 de Maio de 2007, que altera o Regulamento (CE) nº 1622/2000 que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) nº 1493/1999 do Conselho, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos.

Regulamento (CE) nº 557/2007 da Comissão, de 23 de Maio de 2007, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) nº 1028/2006 do Conselho relativo às normas de comercialização dos ovos.

Regulamento (CE) nº 558/2007 da Comissão, de 23 de Maio de 2007, relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal de importação de bovinos machos jovens para engorda.

Regulamento (CE) nº 559/2007 da Comissão, de 23 de Maio de 2007, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação dos produtos do sector do açúcar no quadro dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais pedidos de 14 a 18 de Maio de 2007.

Regulamento (CE) nº 560/2007 da Comissão, de 23 de Maio de 2007, que altera o Regulamento (CE) nº 883/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) nº 1493/1999 do Conselho no que respeita ao comércio de produtos do sector vitivinícola com os países terceiros.

Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2007, que nomeia um membro letão e dois suplentes letões para o Comité das Regiões.

Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2007, que nomeia um suplente austríaco para o Comité das Regiões.

Decisão do Conselho, de 14 de Maio de 2007, relativa à nomeação de um director-adjunto da Europol.

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA nº 394/06/COL, de 13 de Dezembro de 2006, que aprova o regime apresentado pela Noruega para a retirada de todos os peixes nas explorações norueguesas contaminadas pela anemia infecciosa do salmão (AIS).

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA nº 28/07/COL, de 19 de Fevereiro de 2007, relativa ao estatuto de oficialmente indemne de tuberculose, brucelose e leucose bovina enzoótica da Noruega no respeitante aos efectivos bovinos.

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA nº 29/07/COL, de 19 de Fevereiro de 2007, que aprova o plano apresentado pela Noruega para a vacinação preventiva de aves mantidas em jardins zoológicos contra a gripe aviária de alta patogenicidade.

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA nº 30/07/COL, de 19 de Fevereiro de 2007, relativa ao programa nacional norueguês de luta contra o tremor epizoótico e garantias adicionais respeitantes ao comércio intracomunitário e às importações na Noruega.

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