Legislação 17 de Maio de 2007

• Decreto do Presidente da República n.º 31/2007, de 17.5 - Confirma a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha António Tomé Robalo Cabral.
• Decreto do Presidente da República n.º 32/2007, de 17.5 - Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Álvaro Sabino Guerreiro.
• Decreto do Presidente da República n.º 33/2007, de 17.5 - Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Joaquim Conde Baguinho.
• Decreto do Presidente da República n.º 34/2007, de 17.5 - Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Eurico Fernando Correia Gonçalves.
• Decreto do Presidente da República n.º 35/2007, de 17.5 - Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Augusto Vilas Boas Tavares.
• Decreto do Presidente da República n.º 36/2007, de 17.5 - Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha José Alfredo Monteiro Montenegro.
• Decreto do Presidente da República n.º 37/2007, de 17.5 - Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Augusto Mourão Ezequiel.
• Decreto do Presidente da República n.º 38/2007, de 17.5 - Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso.
• Decreto do Presidente da República n.º 39/2007, de 17.5 - Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha António José Bonifácio Lopes.
• Decreto do Presidente da República n.º 40/2007, de 17.5 - Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Artur Neves Pina Monteiro.
• Decreto do Presidente da República n.º 41/2007, de 17.5 - Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General João Soares Guerreiro Rodrigues.
• Decreto do Presidente da República n.º 42/2007, de 17.5 - Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Mário Augusto Mourato Cabrita.
• Decreto do Presidente da República n.º 43/2007, de 17.5 - Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria José Romão Mourato Caldeira.
• Decreto do Presidente da República n.º 44/2007, de 17.5 - Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Jorge de Jesus dos Santos.
• Decreto do Presidente da República n.º 45/2007, de 17.5 - Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia José Caetano de Almeida e Sousa.
• Decreto do Presidente da República n.º 46/2007, de 17.5 - Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria João Manuel Santos de Carvalho.
• Decreto do Presidente da República n.º 47/2007, de 17.5 - Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Luís Manuel Martins Ribeiro.
• Decreto do Presidente da República n.º 48/2007, de 17.5 - Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Manuel Diamantino Pinheiro Correia.
• Decreto do Presidente da República n.º 49/2007, de 17.5 - Confirma a nomeação para o cargo de Comandante Operacional do Exército do Tenente-General Artur Neves Pina Monteiro.
• Lei n.º 18/2007, de 17.5 - Aprova o Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas.
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2007, de 17.5 - Determina a elaboração do Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor.
• Portaria n.º 594/2007, de 17.5 - Cria a medalha de honra da segurança social.